CPC Aplicado aos Procedimentos Especiais Volume IV

Juizados, processo coletivo e prova digital

By SERGIO FONSECA IANNINI

Book code: 1070839

Categories

Educational law and legislation, Civil law, Lawyers and judges, Law, Didactic

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Synopsis

O procedimento comum é a regra, e a regra serve a quem tem tempo. O procedimento especial existe para quem não tem. Este volume da série CPC aplicado ao dia a dia trata das portas que mais chegam ao balcão do advogado: consignação em pagamento, exigir contas, ações possessórias, monitória, produção antecipada de prova, divisão, demarcação e usucapião. Depois, os Juizados Especiais Cíveis, da Fazenda Pública e Federais, com competência, rito, recurso e execução. Em seguida, o processo coletivo, da legitimidade à coisa julgada, à liquidação, ao termo de ajustamento de conduta e ao mandado de segurança coletivo. Por fim, a prova digital: documento eletrônico, ata notarial, registros de provedores, Marco Civil da Internet, LGPD, cadeia de custódia, hash e perícia.

Cada um dos 16 capítulos parte de um problema prático, apresenta o regime legal, desenvolve um caso, aponta os erros que custam a causa e termina numa lista do que conferir antes do protocolo. Os anexos reúnem o mapa de prazos, o registro de fontes e 40 núcleos de peça. Toda afirmação traz a fonte em nota de rodapé, e o que não pôde ser conferido no inteiro teor vem sinalizado. Para advogados, estudantes e profissionais do Direito.

Features

ISBN 9786502478288
Number of Pages 257
Edition 1 (2026)
Language Portuguese

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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