A figura do devedor contumaz criou um novo risco para empresas com passivos tributários relevantes. Entender esse risco exige mais do que conhecer a lei. É preciso saber como ocorre o enquadramento, quais efeitos ele pode gerar e quando ainda é possível agir.
Devedor Contumaz aborda esse tema de forma prática, explicando os critérios de enquadramento, as sanções administrativas, os efeitos sobre a recuperação judicial, as consequências penais e os limites da atuação do Fisco.
Voltada à atuação jurídica, a obra reúne estratégias de prevenção, defesa administrativa e controle judicial. Também ajuda empresários, contadores e gestores a identificar riscos, sinais de alerta e decisões que podem afetar a operação e a continuidade da empresa.
Mais do que explicar o novo regime, o livro mostra onde estão os principais riscos, quando agir e quais medidas podem ser adotadas antes que as consequências se agravem.
| ISBN | 9786597709007 |
| Number of Pages | 204 |
| Edition | 1 (2026) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback with Flaps |
| Color | Colored |
| Paper Type | Offset 90g |
| Language | Portuguese |
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