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Devida investigação, busca pela verdade e a Lei das Organizações Criminosas

By João Paulo Figueiró dos Santos

Book code: 834530

Categories

Criminal procedure, Criminal law, Law, Political Science

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Synopsis

Com o fortalecimento do crime organizado no Brasil e a crescente sofisticação das práticas delituosas — envolvendo desde facções do tráfico até empresários e políticos —, a Lei nº 12.850/2013 passou a ocupar papel central no ordenamento jurídico como instrumento essencial de repressão e investigação. Este livro oferece uma análise clara e crítica da evolução do conceito de organização criminosa, desde suas raízes históricas no Cangaço e no Jogo do Bicho até a consolidação de estruturas hierarquizadas inspiradas em modelos como a Máfia Italiana. A obra percorre a trajetória normativa brasileira, da Lei nº 9.034/1995 à adesão à Convenção de Palermo, culminando com o detalhamento da atual legislação. Em linguagem acessível, porém juridicamente rigorosa, o texto aprofunda a discussão sobre os elementos caracterizadores das organizações criminosas, suas implicações no processo penal e os desafios de compatibilizar o combate ao crime com os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição. Uma leitura indispensável para estudiosos do Direito, operadores da Justiça e interessados na compreensão das engrenagens jurídicas que enfrentam o crime organizado no Brasil contemporâneo.

Features

Number of Pages 70
Edition 1 (2025)
Format Pocket (105x148)
Binding Paperback without Flaps
Color Black and White
Paper Type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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João Paulo Figueiró dos Santos

Somos uma editora acadêmica especializada em livros de ciências sociais aplicadas e ciências humanas. Atuamos no mercado desde 2017. com atendimento personalizado para autores

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