DIREITO BANCÁRIO

O Direito Bancário é um dos pilares do sistema econômico moderno e exige constante atualização diante de suas transformações normativas, tecnológicas e jurisprudenciais. A obra “Direito Bancário: Teoria, Prática e Jurisprudência” apresenta uma abordagem completa e atualizada do tema, destinada a advogados, estudantes e profissionais que atuam ou pretendem atuar na área.

Estruturado em dez partes e quarenta e um capítulos, o livro percorre desde os fundamentos do Sistema Financeiro Nacional e a atuação das instituições bancárias até as inovações recentes, como Pix e Open Finance. Analisa a regulação do setor, o papel do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central, bem como a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações bancárias.

A obra examina os principais contratos bancários, juros, encargos, tarifas e garantias, com destaque para a alienação fiduciária, hipoteca e penhor. Dedica atenção especial à proteção do consumidor, abordando superendividamento, responsabilidade civil por fraudes, dano moral e práticas abusivas.

No campo prático, trata da cobrança e execução, inadimplemento, busca e apreensão, ações revisionais e execução de títulos, além de reunir e analisar a jurisprudência consolidada do STF e do STJ. Ao final, oferece orientações estratégicas para a advocacia bancária, com foco na defesa do devedor, atuação recursal, negociação e gestão de honorários, consolidando-se como referência essencial no Direito Bancário brasileiro.