Esta obra trata de forma direta o direito eleitoral, tendo por foco as eleições municipais. Trazendo a baila as mais recentes jurisprudências dos Tribunais Superiores.
È perfeita para aqueles, que querem compreender como as legislações vêm sendo interpretadas pelos Tribunais e que querem atuar no processo eleitoral de forma acertada e atualizada.
Aqui, o leitor encontrara robustos subsídios para fundamentar suas teses e orientar candidatos, partidos políticos e/ou coligações a respeito do que há de mais novo na legislação eleitoral e na jurisprudência.
Assuntos como; filiação partidária, convenções, requisitos de elegibilidade, inelegibilidades e condutas vedadas, arrecadação e gastos, prestação de contas são tratados de forma pormenorizada, com destaque para as recentes reformas legislativas e decisões do TSE.
Obra perfeita para advogados, membros do MP e da Magistratura e coordenadores de campanha.
Bons Estudos e Boa Sorte!
| Number of Pages | 95 |
| Edition | 1 (2020) |
| Language | Portuguese |
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