"Direito Militar na Prática" é uma obra abrangente que mergulha no intricado campo do direito militar brasileiro, oferecendo uma análise detalhada e acessível das normas, procedimentos e desafios enfrentados pelas Forças Armadas.
Explorando desde os fundamentos essenciais do direito militar até questões contemporâneas como crimes militares, e a complexidade das fraudes dentro do contexto militar, este livro se destaca por sua abordagem informativa e prática.
Com enfoque na aplicação das normas disciplinares e penais específicas às Forças Armadas, o livro também examina o papel do Superior Tribunal Militar (STM) na interpretação e na uniformização jurisprudencial, garantindo a justiça e a eficiência no julgamento de questões militares.
| ISBN | 978-65-266-2519-4 |
| Number of Pages | 181 |
| Edition | 1 (2024) |
| Format | 16x23 (160x230) |
| Binding | Paperback without Flaps |
| Color | Black and White |
| Paper Type | Ahuesado 80g |
| Language | Portuguese |
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