Direito para concursos

Este livro foi elaborado especialmente para quem se prepara para concursos públicos e precisa dominar, com segurança e profundidade, o Estatuto dos Funcionários Civis do Poder Executivo do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 6.174/1970), com foco nos pontos mais cobrados em prova: Título II (Dos Cargos e da Função Gratificada, Capítulo I – Dos Cargos), Título V (Dos Direitos, Vantagens e Concessões, Capítulo I – Do Tempo de Serviço) e Título VIII (Do Regime Disciplinar, abrangendo os Capítulos II – Dos Deveres, IV – Das Proibições, V – Da Responsabilidade e VI – Das Penalidades). A obra apresenta uma leitura clara, didática e estratégica da lei, traduzindo a linguagem jurídica em explicações objetivas, exemplos práticos e conexões diretas com o estilo das bancas examinadoras.Ao longo dos capítulos, o leitor compreende a estrutura dos cargos públicos, as regras de provimento efetivo e em comissão, os direitos relacionados ao tempo de serviço e o rigor do regime disciplinar, com seus deveres, proibições, responsabilidades e sanções. O conteúdo foi pensado para facilitar a memorização, evitar pegadinhas de prova e oferecer uma visão sistêmica da norma, permitindo não apenas decorar a lei, mas realmente entendê-la, tornando-se um material essencial para quem busca aprovação em concursos públicos estaduais.