Entre a Lei e a Legitimidade

Por que uma lei merece ser obedecida? O que torna legítimo o poder exercido sobre os cidadãos?

Em Entre a lei e a legitimidade, Diego Carvalho parte do pensamento de Jürgen Habermas para examinar as relações entre direito, participação política e democracia. Em linguagem acessível, o ensaio percorre o papel do diálogo na vida pública, a condição dos cidadãos como autores e destinatários das normas e o dever das instituições de justificar suas decisões.

A reflexão encontra na re alidade brasileira um campo de inquietações, especialmente diante da atuação do Supremo Tribunal Federal, dos desafios à segurança jurídica e da confiança nas instituições. Ao aproximar questões filosóficas da experiência cotidiana do direito, o autor convida o leitor a pensar sobre os limites da autoridade e as condições de uma participação democrática efetiva.

Uma reflexão sobre a distância entre a imposição da lei e as razões que permitem reconhecer sua legitimidade.