Entre a República e as Grades: A Responsabilização Penal de Chefes de Estado no Brasil

A história da República brasileira demonstra que o exercício do poder jamais esteve completamente dissociado da responsabilidade perante a lei. Nesta obra, Walmim Cabral da Cunha apresenta uma análise histórico-jurídica dos principais casos envolvendo presidentes da República que foram presos, julgados, sofreram impeachment, cassação ou outras formas de responsabilização política e penal.

Com linguagem acessível e fundamentação em normas jurídicas, decisões judiciais, doutrina e acontecimentos históricos, o livro conduz o leitor por mais de um século de história institucional brasileira, promovendo uma reflexão sobre os limites do poder, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a igualdade de todos perante a lei.

Uma leitura indispensável para estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito, da Ciência Política e da História, bem como para todos os interessados na evolução das instituições republicanas brasileiras.