Inspeção Judicial

By Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

Book code: 250101

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Didactic, Law

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Synopsis

O presente trabalho tem o escopo discorrer sobre a teoria geral das provas e após sobre o meio de prova conhecido como inspeção judicial. Fazendo analise do referido instituto em outros ordenamentos, bem como no âmbito do direito brasileiro e nos códigos de processo civil de 1939, 1973 e 2015.

Busca também demonstrar como o meio de prova pode ser requerido, se pode ser realizado ex officio pelo Juiz, e os casos em que podem ser feitos (facultativos) e casos em que são obrigatórios, sob pena de nulidade do processo.

A busca de jurisprudências e doutrinas, para esclarecimento, já que são poucos casos em que se pode notar o instituto, além disso buscou-se trazer um caso em que foi realizado, como na obra Código da Vida, do autor Saulo Ramos, através de uma aula no 2º ano do curso de direito, na matéria de direito civil.

Palavras-chave: Inspeção judicial; Código de Processo Civil de 2015; Meios de prova; Inspeção; Provas no processo civil.

Features

ISBN 978-85-53047-00-0
Number of Pages 86
Edition 1 (2018)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 80g
Language Portuguese

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Matheus Fagundes Matos Pereira de Gouvêa

Residente na cidade de Taubaté, no Estado de São Paulo. Graduado pela Universidade de Taubaté (Unitau) em 2016. Estagiou no Escritório de Assistência Judiciária (EAJ) pela Universidade de Taubaté (2012), no Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté (Tribunal de Justiça de São Paulo) (2013-2014). Estagiou no Ministério Público do Estado de São Paulo (1ª Promotoria de Justiça Cível de Taubaté) (2014-2016). Aprovado no XIX Exame de Ordem em Julho de 2016. Advogado inscrito na Subseção de São Paulo. Tem publicações na área de Direito, atuando nas seguintes áreas: Cível, Família e Sucessões, Inventários, Direito Imobiliário, Direito Notarial e Registral, Pericia Judicial.

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