Livro de Direito Empresarial Falências e Investimentos Vol. 5

By Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

Book code: 797816

Categories

Business law, Administrative law and regulatory practice, Law, Administration

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Synopsis

Sumário

1 - Falência...............................................................................................8

1.1 Definição de Falência......................................................................8

1.2 Efeitos da Decretação da Falência.................................................8

1.3 Sujeitos na Falência........................................................................9

1.3.1 Sujeitos Ativos..........................................................................9

1.3.2 Sujeitos Passivos....................................................................10

1.3.3 Devedores não Empresários e Insolvência Civil.....................10

1.4 Liquidação de Empresas...............................................................11

1.5 Juízo Universal..............................................................................12

1.6 Responsabilidade dos Sócios.......................................................14

1.6.1 Falência da Sociedade...........................................................14

1.6.2 Representação na Falência....................................................14

1.6.3 Responsabilidade dos Sócios Limitados................................15

1.6.4 Desconsideração da Personalidade Jurídica.........................15

1.7 Insolvência Jurídica.......................................................................16

1.7.1 Definição e Implicações..........................................................16

1.7.2 Artigo 94 da Lei de Falências..

Features

ISBN 9786501417295
Number of Pages 69
Edition 1 (2025)
Language Portuguese

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Roberto Bernardes Jr; Luís C. B. Borges; Luiz Pinheiro Jr; Edna A. Ribeiro; Eliezer de Araújo; Daniele de O. Reis

Doutor e Mestre em Administração com pesquisa financiada pela CAPES, com foco em Cadeia de Suprimentos e Blockchain. Possui formação multidisciplinar, sendo Bacharel em Administração, Engenharia Mecânica, Engenharia Civil e Contabilidade, além de Tecnólogo em Finanças e em Análise de Sistemas. É também Licenciado Pleno em Matemática, Pedagogia e Educação Física. Complementou sua formação com várias pós-graduações, incluindo Docência do Ensino Superior, Controladoria e Finanças, Estatística Aplicada, Engenharia de Segurança do Trabalho, Educação Especial e Inclusiva, Gestão Escolar, MBA em Gestão da Educação a Distância, MBA em Gestão de Escolas Públicas, Big Data e Ciências de Dados, sendo que atualmente cursa Ciências de Dados pela UNIVESP. Atuou por dois anos no Laboratório de Currículo do Centro Paula Souza, com experiência na elaboração de materiais para as disciplinas de matemática e física, e também trabalhou no desenvolvimento de material instrucional para cursos híbridos em parceria com o GEEaD. Trabalhou como docente temporário no SENAC no curso livre de Administração. Atualmente é Coordenador de Projetos na Superintendência de Controladoria Interna do Centro Paula Souza, realizando controle, suporte tecnológico, desenvolvimento de dashboards, mapeamento de processos e análise de demonstrativos contábeis para aprovação junto ao Tribunal de Contas, com carga de 30 horas semanais. Tem mais de 20 anos de experiência em educação e 12 anos como consultor de negócios e administrador, além de desenvolver projetos industriais utilizando softwares como ANSYS para automação e análise estrutural.

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