Ludopatia e suas consequências jurídicas

a dependência em jogos de azar, a vulnerabilidade do jogador e a anulação de contratos e obrigações

By Marcelo Trovão

Book code: 1079523

Categories

Civil law, Arbitration, negotiation, mediation, Bets, Lawyers and judges, Counseling, Reference, Guias De Estudo, Education, Law

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Synopsis

A ludopatia, muito além de uma questão relacionada ao comportamento individual, representa um fenômeno complexo, capaz de comprometer a saúde, a dignidade, a estabilidade emocional, as relações familiares e o equilíbrio financeiro de inúmeras pessoas. Seus efeitos ultrapassam a esfera pessoal e alcançam importantes dimensões do Direito, especialmente no que concerne à proteção da vulnerabilidade, à autonomia da vontade, à validade dos negócios jurídicos e à responsabilidade daqueles que exploram atividades relacionadas aos jogos de azar. A elaboração deste livro nasceu da compreensão de que o conhecimento jurídico também deve cumprir uma função preventiva, esclarecedora e protetiva. É fundamental que a sociedade compreenda que, por trás de uma situação de dependência em jogos, pode existir uma pessoa em condição de acentuada vulnerabilidade, merecedora de acolhimento, respeito e proteção, e não de preconceito ou julgamento.

Features

ISBN 9786502503232
Number of Pages 148
Edition 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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Marcelo Trovão

Marcelo Trovão é advogado, escritor e palestrante, com mais de 28 anos de experiência profissional, dedicando-se à produção de obras técnicas voltadas à disseminação do conhecimento jurídico e à democratização do acesso à informação. Sua formação multidisciplinar compreende pós-graduações em Direito Processual Civil; Arbitragem, Conciliação e Mediação; Direito Médico e da Saúde, com Habilitação em Docência no Ensino; e Direito Ambiental. Complementa sua trajetória acadêmica com estudos em procedimentos internacionais de arbitragem e mediação, segundo as regras da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Sua produção intelectual reflete o compromisso de transformar a experiência acumulada em conhecimento acessível, aliando rigor técnico, visão interdisciplinar e aplicação prática do Direito, com o propósito de contribuir para a formação de profissionais e para o fortalecimento da cultura jurídica na sociedade.

Marcelo Trovão: marcelotrovao.com.br

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