MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

SINOPSE MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

O estudo desta obra tem como objetivo mostrar aos leitores de uma maneira geral o MANUAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA: técnicas e práticas jurídicas e contábeis, comentadas e comparadas, face a nova ordem com base na EC nº 132, promulgada em 20/12/2023 e a sua regulamentação por meio da LC nº 214, sancionada em 16/01/2025, bem como, a LC nº 227, de 13/01/2026, que instituiu o CGIBS e às normas do ITCMD e alterações no CTN.

Vale mencionar que, a realização do presente trabalho deve-se ao fato de possibilitar-me compactar as propostas da reforma tributária tramitadas no Congresso Nacional até à promulgação da EC nº 132/2023, regulamentação por meio da LC nº 214/2025 e da LC nº 227/2026.

Também, o Autor, buscou elaborar o estudo didático dos capítulos discorridos face à nova ordem do sistema tributário, com isso, permitindo aos operadores do direito, contabilistas, estudantes, candidatos a concursos de ingressos em carreiras jurídicas e aos leitores de uma maneira geral de qualquer área do conhecimento humano, revestir-se numa fonte segura e eficaz.

Enfim, nossa expectativa é que o livro Manual da Reforma Tributária, tenha projetado aos leitores uma perspectiva de um direito tributário eficaz e justo aos anseios da população brasileira, com isso, efetivamente teremos no futuro um Direito Tributário Brasileiro.