MANUAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA O EXAME DA ORDEM

PARTE 03:SÚMULAS E LEGISLAÇÃO

By Jorge Henrique Sousa Frota

Book code: 335511

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Didactic, Law, Education

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Synopsis

A presente obra tem como escopo organizar a legislação ordinariamente

cobrada em sede de exame da ordem (primeira e segunda fase).

Na cor vermelha são os artigos e súmulas cobradas na primeira fase (seja a alternativa tida por correta ou não) e segunda fase do exame da ordem unificado.

As leis foram retiradas do site www.planalto.gov.br

As súmulas (inclusive os precedentes) foram retiradas dos sites dos tribunais superiores (STF e STJ).

Features

Number of Pages 437
Edition 1 (2020)
Format A4 (210x297)
Binding Spiral Binding
Color Colored
Paper Type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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Jorge Henrique Sousa Frota

Sou advogado (OAB/CE 32.626), professor e mentor de alunos que se preparam para o Exame da OAB. Natural de Nova Russas – CE, sou graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR e especialista em Direito Tributário, Direito Constitucional Aplicado, Direito Administrativo, Neuroeducação e Neuroaprendizagem. Concluí recentemente a pós-graduação em Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazenda Pública pela Legale Educacional.

Atuo também como Juiz Leigo na Vara da 1ª Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza – CE, com experiência prática e acadêmica voltada à formação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional.

Sou autor de diversas obras voltadas ao Exame da Ordem e ao Direito Tributário, incluindo a coleção “OAB 1ª Fase: Gabaritando o Exame com Foco na Letra da Lei”, composta por 17 volumes. Além dos livros, escrevi artigos jurídicos voltados à seara tributária e busco sempre unir a prática da advocacia com a missão de contribuir para o crescimento de novos profissionais do Direito.

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