Neoliberalismo judiciário

Este livro traz detalhada e minuciosa pesquisa sobre as reformas neoliberais do judiciário brasileiro supostamente apoiadas em diretrizes traçadas pelo Banco Mundial para os sistemas judiciais na América Latina e no Caribe.

O marco temporal compreendeu-se entre 1988, ano da promulgação da Constituição Federal e 2002, segundo ano de mandato da petista Dilma Rousseff. O lapso temporal não se escolheu de forma aleatória. Nele se observou mais acentuadamente a relação interdisciplinar existente entre Economia e Direito, presente no pensamento da Escola Análise Econômica do Direito (EAD). Esta era a abordagem que oferecia a base metodológica para um dos mais importantes projetos de avaliação de ambiente de negócios realizada pelo Banco Mundial e também usada para medir o impacto de reformas financiadas em seus países membros.

O livro em sua questão central procura responder se as reformas judiciais implementadas a partir da Emenda Constitucional 45 se fizeram, visando à transformação do Poder Judiciário em instituição mais eficiente e justa na resolução dos conflitos ou em órgão aparelhado para favorecer os negócios.