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NULIDADES NO TRIBUNAL DO JÚRI E NA DOSIMETRIA DA PENA

O CONTROLE DAS DECISÕES DO JÚRI À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

By Marlon Bentz

Book code: 858979

Categories

Criminal procedure, Federal jurisdiction, Criminal law, Conflict of laws, Lawyers and judges, Psychology, Hermeneutics, Philosophy, Law, Political Science

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Synopsis

Nesta obra, o autor oferece uma análise minuciosa e atualizada sobre as nulidades no Tribunal do Júri e na dosimetria da pena, explorando, com profundidade e clareza técnica, os pontos mais sensíveis da prática forense. Com base em sólida doutrina, jurisprudência recente do STF e do STJ, bem como dispositivos legais e súmulas pertinentes, o autor constrói um guia indispensável para advogados, estudantes e operadores do Direito que buscam precisão e efetividade na atuação processual. A obra combina rigor jurídico com linguagem objetiva, abordando desde vícios procedimentais e ilegalidades nos quesitos até questões práticas na fixação da pena. Mais que um livro, trata-se de um manual estratégico para quem atua no plenário do júri e deseja transformar conhecimento em resultados.

Features

ISBN 9786501634272
Number of Pages 85
Edition 1 (2025)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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1 Comments
Eduardo Flor
Thursday | 14.08.2025 às 10h08
Assunto muito relevante nos assuntos atuais, livro bem estruturado e com aprofundamento no tema proposto. Nota 10.

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