O GARGALOS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Análise crítica da efetividade processual e das medidas coercitivas atípicas à luz do CPC

By EDUARDO AMORIM CARDOSO DA SILVA

Book code: 1037415

Categories

Federal jurisdiction, Lawyers and judges, Law, Didactic

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Synopsis

A presente obra examina a crise de efetividade na fase expropriatória trabalhista e o paradoxo do "ganhar, mas não levar", estruturando respostas doutrinárias, normativas e tecnológicas para a satisfação do crédito alimentar. O texto aborda desde a teoria geral da execução trabalhista, a relação com o CPC/2015 e a aplicação das alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) — como a prescrição intercorrente e a limitação do impulso oficial —, até a dinâmica das fraudes à execução, desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) e grupo econômico. Aprofunda-se na utilização de ferramentas avançadas de inteligência e pesquisa patrimonial (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIMBA, CENSEC, ONR), na aplicação de medidas coercitivas atípicas (art. 139, IV, do CPC) e nos mecanismos de autocomposição e expropriação. Ao final, consolida 40 propostas pragmáticas de reforma para a modernização do rito executivo e o combate às blindagens patrimoniais refinadas.

Features

Number of Pages 114
Edition 1 (2026)
Format A4 (210x297)
Binding Paperback without Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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