Processo Administrativo Tributário

A obra "Processo Administrativo Tributário", de Tatiane Cardoso, surge como um guia definitivo e prático para profissionais que buscam dominar o complexo cenário do contencioso tributário no Brasil. Estruturado de forma didática, o livro atende tanto a iniciantes quanto a especialistas, como contadores, peritos e advogados, oferecendo uma abordagem que une teoria robusta e aplicação estratégica. A jornada do leitor começa nos fundamentos do processo, detalhando cada etapa, desde a lavratura do auto de infração e a elaboração da impugnação administrativa, até o julgamento nas primeiras e segundas instâncias. A autora explora com profundidade a organização dos órgãos julgadores nas esferas federal (CARF), estadual (TIT-SP) e municipal, conferindo uma visão completa do sistema.

A obra avança para a fase judicial, explicando a inscrição em dívida ativa e a execução fiscal, além de apresentar os principais meios de defesa do contribuinte, como os embargos e a exceção de pré-executividade. O grande diferencial do livro está em sua aplicação prática, com modelos de laudos e petições que servem como ferramentas operacionais para a atuação diária. Além disso, aborda os sistemas eletrônicos essenciais, como o e-Processo (federal), e-PAT (estadual) e ARQUIP (municipal), orientando o profissional sobre a tramitação digital dos processos.