Prova Digital e Inteligência Artificial no Processo Penal

Limites de validade, cadeia de custódia e os riscos da inteligência artificial

By Samuel Silmar da Silva Vilaverde

Book code: 1043637

Categories

Artificial intelligence, Criminal law, Computers and technology, Science and technology, Non-fiction, Education, Law, Didactic, Science

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Synopsis

Mensagens de WhatsApp, fotografias, vídeos, áudios, e-mails, dados de localização e arquivos armazenados na nuvem tornaram-se elementos cada vez mais presentes nas investigações e nos processos criminais. Mas até que ponto essas informações podem ser consideradas provas confiáveis?

Em um cenário no qual dados digitais podem ser facilmente copiados, alterados, apagados ou manipulados por ferramentas cada vez mais sofisticadas de inteligência artificial, a busca pela verdade no processo penal enfrenta um novo desafio: como garantir que aquilo que chega aos autos corresponde, de fato, ao que foi originalmente produzido?

Esta obra examina os limites de validade da prova digital no processo penal brasileiro, com especial atenção à cadeia de custódia, à autenticidade e à integridade dos dados. A pesquisa também analisa os impactos da inteligência artificial generativa, incluindo a possibilidade de criação e manipulação de imagens, áudios e vídeos capazes de reproduzir situações que jamais ocorreram.

A partir da legislação, da doutrina e da jurisprudência brasileira, o livro busca responder a uma questão fundamental: quais critérios devem ser observados para que uma prova digital possa ser considerada confiável e utilizada legitimamente na formação da decisão judicial?

Features

ISBN 9786502376232
Number of Pages 158
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Ahuesado 80g
Language Portuguese

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Samuel Silmar da Silva Vilaverde

Samuel Silmar da Silva Vilaverde é Agente de Polícia Federal, jurista e pesquisador na área do Direito Penal e Processual Penal. Possui formação em Direito e em Gestão Financeira, além de especializações voltadas às áreas jurídica, de segurança pública e docência no ensino superior.

Sua trajetória profissional reúne experiência nas Forças Armadas, na Polícia Militar de Minas Gerais e na Polícia Federal, onde atua em atividades relacionadas à investigação, fiscalização e segurança pública.

No campo acadêmico, dedica-se ao estudo das relações entre Direito, tecnologia e atividade investigativa, com especial interesse pela prova digital, cadeia de custódia, inteligência artificial e seus impactos sobre o processo penal.

É autor da pesquisa que deu origem a esta obra, na qual analisa os limites de validade da prova digital no processo penal brasileiro diante dos desafios tecnológicos contemporâneos.

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