RECURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI

Name: RECURSO NO TRIBUNAL DO JÚRI
Author: OSNY BRITO

COMO ANULAR UM VEREDICTO

By OSNY BRITO

Book code: 325329

O bom advogado criminalista deve saber manejar com maestria o competente recurso de apelação criminal no Tribunal do Júri.

Trata-se de um E-Book ensinando como recorrer no Tribunal do Júri e anular um veredicto, tendo como fundamento:

a) nulidade posterior à pronúncia;

b) sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados;

c) houver erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena ou da medida de segurança;

d) decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos.

Ensinamos a prática da advocacia criminal para correto manejo dos fundamentos recursais.

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Advogado criminalista especialista em defesas no tribunal do júri.

Formado pela Universidade Federal do Amapá.

Especialista em Penal e Processo Penal pela Faculdade de Macapá.

Especialista em Docência no Ensino Superior pela Instituto de Ensino Superior do Amapá.

Foi Professor no Curso de Pós-Graduação da Estácio-Seama e Escola Superior de Advocacia-AP.

Ex-membro da Comissão de Direitos Humanos OAB-AP.

Advogou no caso “Mister Amapá”, acusado de matar fisioterapeuta.

Autor de diversos artigos jurídicos.

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