SICX NA PRÁTICA

Comprar e Vender com Segurança

By ELCIO HELBE

Book code: 1062698

Categories

Practical and personal guides, Entrepreneurship, Administrative law and regulatory practice, Contracts, Commerce, Reference, National literature, Guias De Estudo, Law, Administration

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Synopsis

O prazo venceu e ninguém do órgão se manifestou. No Sicx, isso não trava a compra: o recebimento se dá por tácito — e o pagamento segue.

O Decreto nº 13.106, de 2026, transformou parte das compras do governo federal em algo parecido com um marketplace: catálogo permanente, credenciamento sem nova disputa a cada compra, ranqueamento automatizado e reputação para os dois lados do balcão. Quem vende ganhou uma porta de entrada mais simples. Quem compra ganhou velocidade — e passou a conviver com prazos curtos em que o silêncio produz efeito jurídico.

As regras são novas, e errar sai caro nos dois lados.

Este guia percorre o sistema inteiro, do credenciamento ao pagamento, com o texto da norma ao lado da prática. Você vai encontrar:

• Como se credenciar, cadastrar ofertas por localidade e disputar posição no ranqueamento

• Os prazos de dois e de dez dias do recebimento, e o que exatamente acontece quando vencem

• Por que a dispensa do termo de referência e do edital não dispensa a motivação da escolha

• O que o controle vai olhar: riscos, fraudes, auditoria e indicadores de reputação

• As regras de transição e o que ainda depende de atos complementares do órgão central

• Apêndices com a Lei 14.133 e o Decreto 13.106 comentados, listas de verificação e fluxogramas

Escrito para o servidor que vai operar o sistema e para o fornecedor — do MEI à empresa estruturada — que quer vender ao setor público sem sustos.

Garanta o seu exemplar e entre no Sicx sabendo o que está fazendo.

Features

ISBN 9786502423714
Number of Pages 402
Edition 1 (2026)
Format 16x23 (160x230)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Offset 90g
Language Portuguese

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ELCIO HELBE

Elcio Helbe é autor e estudioso de temas relacionados à administração pública, auditoria governamental, economia, planejamento, controle, contratações públicas e modernização do Estado. Sua produção reúne experiência profissional acumulada ao longo de décadas, formação acadêmica multidisciplinar e interesse permanente pela aplicação prática do conhecimento.

É bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP), possui MBA em Gerência de Empreendimento com ênfase em Planejamento pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pós-graduação em Auditoria do Setor Público.

Ao longo de sua trajetória, aprofundou seus estudos em administração e gestão pública, planejamento governamental, orçamento público, políticas públicas, avaliação de políticas, controle social, licitações, fiscalização de contratos, gestão de suprimentos, ouvidoria, acesso à informação, proteção de dados e integridade no setor público.

Também dedica atenção às transformações provocadas pela tecnologia sobre a sociedade e a Administração Pública, com estudos em inteligência artificial, inteligência artificial generativa, ética em IA, análise de dados e aplicações da inteligência artificial no contexto do serviço público.

Sua formação na área de compras e contratações governamentais abrange temas como licitações, formação de pregoeiro, gestão de materiais, gestão de suprimentos e acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos, compondo uma base de conhecimentos que une aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e econômicos da gestão pública.

Sua produção também se estende a estudos e obras sobre compras governamentais, economia, inovação institucional e os impactos das novas tecnologias sobre o funcionamento do Estado.

Como autor, procura unir experiência, formação acadêmica, pesquisa e linguagem acessível, transformando assuntos técnicos e complexos em conhecimento organizado, compreensível e útil para estudantes, profissionais, gestores e leitores interessados nos grandes temas da administração pública e da economia.

Para Elcio Helbe, o conhecimento não deve permanecer restrito aos ambientes técnicos ou acadêmicos: ele alcança seu verdadeiro valor quando pode ser compreendido, compartilhado e aplicado à realidade.

Participou de atividades acadêmicas e profissionais como debatedor, conferencista e palestrante, ampliando sua experiência na comunicação e discussão de temas ligados à administração, gestão e desenvolvimento profissional.

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