TEORIA GERAL DO ESTADO

A idéia da redação deste livro nasceu das anotações de aulas por mim ministradas de "DIREITO CONSTITUCIONAL", na Faculdade de Direito de Araçatuba-SP, da UniToledo, entre 1980 a 1988, onde, no primeiro ano, a matéria focava a chamada Teoria Geral do Estado.

Não tive a preocupação de tratá-la como simples narrador de teorias, mas, sim, como observador dos fatos históricos ao longo do tempo e reprodutor das interpretações diversas acerca de suas conseqüências na História da Humanidade.

Hoje, percebo que uma total e extraordinária alteração de conceitos e procedimentos desde então, notadamente em virtude da queda do chamado “Muro de Berlim” e o proclamado fim do Estado Socialista, totalitário de esquerda, eminentemente intervencionista, e o crescimento de uma onda democrática e liberal, num primeiro momento dando contornos mais definidos à Social Democracia e, mais recentemente, nascimento ao Neoliberalismo e sua confrontação com o que se pretende seja o “Socialismo do século XXI”, ou, mais precisamente, Bolivarianismo, emergente do que se convencionou chamar de o Fim da História.

Este livro é, pois, o resultado da preocupação em entender o que determina essas transformações e sobre tudo que faça parte da filosofia, história e doutrina do Estado, tentando oferecer aos seus leitores um melhor conhecimento de si mesmo em relação aos seus próximos, e do Estado em relação a seus cidadãos, com o intuito único de estimular o debate sobre esta instituição ímpar em face de sua criadora, a sociedade.

Não se trata de uma obra acabada, única ou conclusiva. Muito menos temos a pretensão de que seja uma obra prima. Os conhecimentos aqui demonstrados foram adquiridos através da leitura de autores consagrados, a quem dedico o sucesso que possa alcançar, com a pretensão manifesta de ser de leitura fácil, agradável e sugestiva. Ao menos que seja uma obra de consulta é o que mais desejo.

Genesio Vivanco Solano Sobrinho