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Tributação da Antiguidade à Era Digital

Os Desafios do ICMS Diante do e-Commerce em Poucas Palavras

By Estevam Del Nero

Book code: 260616

Categories

Administration, Law, Computing, E-commerce, Conflict of laws, Constitutional

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Synopsis

TRIBUTAÇÃO DA ANTIGUIDADE ERA DIGITAL é uma obra que busca provocar reflexões comparativas entre a velocidade com que as novas tecnologias são implementadas e a morosidade com que o setor público, mais notadamente as administrações tributárias reagem diante dessas mudanças. Nessa mesma esteira de reflexões, vemos que nossos parlamentos, embora imbuídos das melhores boas intenções, acabam por editar normas que nem sempre resultam exequíveis na forma como foram pensadas e produzidas. Como consequência, necessitamos da intervenção do judiciário para corrigir distorções existentes entre aquilo que se implementou na tecnologia, aquilo que nossos legisladores propuseram para equalizar os desafios existentes e aquilo que os administradores tributários realmente produziram no âmbito de suas respectivas funções. No caso mais detalhadamente enfocado nesta obra, o ICMS Sobre o Comércio Eletrônico, vemos claramente o desequilíbrio entre esses fatores, culminando com um pronunciamento do judiciário que, na minha modesta ehumilde opinião, não contemplou o real desejo do legislador e nem produziu justiça fiscal. Espero que o objetivo de provocar reflexões tenha seu propósito alcançado.

Features

Number of Pages 63
Edition 1 (2012)
Format A5 (148x210)
Binding Paperback with Flaps
Color Black and White
Paper Type Uncoated offset 75g
Language Portuguese

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1 Comments
ArteSam
Monday | 30.07.2018 às 15h07
Olá Estevam, tudo bem? Faço serviço de conversão epub, capa, solicitação de ISBN, providência de ficha catalográfica, revisão, book trailer, ilustrações, e outros... Caso tenha interesse, fale comigo. Meu site - www.sdmarini.com.br - e-mail: [email protected] - página no facebook: www.facebook.com/artesambr