Sinopse
A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...
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A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...
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uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis    Por Matheus Stefanello
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A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...
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A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...
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ESPIRITUALIDADE NO AMBIENTE CORPORATIVO é um livro sem cunho religioso e sem a pretensão de transmitir verdades, com reflexões sobre os desafios e propósitos da carreira profissional, sobre o que b...
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As políticas públicas representam um conjunto de ações e atividades que são idealmente planejadas e materialmente operacionalizadas na realidade empírica por meio de uma dimensão institucional do P...
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um debate sobre racismo religioso, intolerância e religiões de matrizes africanas    Por Ozaias da Silva Rodrigues
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Os ataques às religiões de matrizes africanas, seus territórios, às pessoas que as vivenciam, seus símbolos e imaginários é um fenômeno complexo, que tem exigido cada vez mais categorias que possib...
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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
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O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) foi estruturado de acordo com as normas e princípios constitucionais de processo civil, tendo como objetivo declarado proporcionar um processo m...
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O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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Livros I - IV    Por Plínio o Velho
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A História Natural de Plínio, o Velho (23-79 d.C.), é uma das maiores obras legadas pela Antiguidade. Em seus 37 livros, seu autor procurou abranger todo conhecimento existente em sua época, da ast...
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olhar crítico sobre um instrumento de proteção social    Por Hana Ferber Corezzi Ferrer Pinheiro
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Instituto jurídico de grande relevância e utilidade, o bem de família, criado no Texas a fim de proteger a entidade familiar, teve seus primeiros ensaios no Brasil em 1850, mas apenas em 1912 foi d...
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A obra Criminologia para Carreiras Jurídicas reúne os principais temas essenciais ao estudo da criminologia, perpassando pelo estudo do objeto, finalidades, escolas e teorias criminológicas, preven...
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dever constitucional do Estado de respeitar as diferentes culturas    Por Leticia Rosa Roque
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Durante muito tempo, a diretriz constitucional brasileira era no sentido da integração do índio ao padrão social nacional. Com o advento da Constituição de 1988, houve uma mudança de paradigma, pas...
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DA LEGITIMA DEFESA PARA POLICIAIS    Por WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
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Da legitima defesa para policiais, não diz coisa novas a respeito do assunto, já tratado em muitas outras obras, doutamente, pelos que mais sabem. O objetivo foi compilar e reunir as opiniões dos d...
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educação, variação e preconceito linguístico, cultura literárias e outras manifestações da linguagem    Por Charlliene Lima da Silva; José Flávio da Paz; Lidiane Silva dos Santos & Rute Barboza da Silva
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Olá!! Saudações Caros e Caras!! É com enorme satisfação que apresentamos mais um número da obra Língua, Literatura e Ensino que nesta edição se dedica as temáticas acerca da “educação, variaç...
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Uma análise a respeito das excludentes da responsabilidade civil torna-se oportuna, na medida em que não existe na literatura jurídica uma obra específica abordando tão tormentoso tema. Entretanto,...
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Sinopse
Em um contexto de crescente abertura das agendas educacionais para distintos temas, sujeitos e rotinas pedagógicas, o presente livro, intitulado “Educação Especial & Inclusiva: Métodos e & Práticas...
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Volume I    Por WILLIAM HOWELLS
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SUMÁRIO PREFÁCIO 07 Nivaldo Pedro de Oliveira INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Uma Revisão Teórica no Ensino e na Aprendizagem Acadêmica 15 Nivaldo Pedro de Oliveira A PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA UM...
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a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário    Por Larissa Takla de Biase Nogueira
Sinopse
A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...
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