A MENORIDADE PENAL E A EMANCIPAÇÃO PELOS ANTECEDENTES

Reduzir a maioridade penal é mesmo a solução?

O debate sobre a criminalidade juvenil no Brasil tem sido sequestrado por respostas fáceis e pelo apelo da punição imediata. Mas será que encarcerar adolescentes mais cedo resolverá o problema? Ou estaríamos apenas repetindo erros antigos em nome de uma falsa sensação de justiça?

Este livro nasce da recusa ao conformismo. Propõe-se uma alternativa inédita e corajosa: a Emancipação Penal pelos Antecedentes Criminais. Uma tese que confronta tabus, rompe com dogmas e exige que o Direito assuma novas categorias para lidar com velhos dilemas.

Aqui, não há discursos populistas. Cada argumento é sustentado por base legal, doutrinária e jurisprudencial, mas impulsionado por uma inquietação maior: o que estamos fazendo com a nossa juventude — e o que deixamos de fazer por ela?

Mais do que um estudo técnico, esta obra é um convite à reflexão crítica. É um chamado para quem acredita que a justiça deve ir além do espetáculo punitivo e se abrir a soluções inteligentes, humanas e eficazes.

Se você aceita o desafio de pensar diferente, este livro é para você.