Nesta obra o autor tece críticas ao pensamento filosófico positivista no direito penal. Todavia, se abebera de teorias neopositivistas, sobretudo a Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio para conceber o sistema legislativo penal como base de sua investigação. Em seguida passa a expor as ideologias penais a respeito dos três pilares do direito penal: a pena, o bem jurídico e o processo.
| Número de páginas | 172 |
| Edição | 1 (2011) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Uncoated offset 75g |
| Idioma | Português |
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