Menu
Publique seu livro Clube para Editoras Compras em quantidade Canais de distribuição Blog Inteligência Artificial - AILA Fatos & Dados sobre o Clube Dúvidas/Atendimento Simulador de publicação de livros
Categorias mais acessadas
Literatura Nacional Ficção Poesia Autoajuda Diversos Ciências Humanas E Sociais Literatura Infanto Juvenil Não Ficção Educação Religião Artes Filosofia Engenharia E Tecnologia Aventura Didáticos Ver todas as categorias
Publique seu livro Compras em quantidade
Entre ou
Cadastre-se 0
Publique seu livro
Entre ou
Cadastre-se 0
Publique seu livro Clube para Editoras Compras em quantidade Canais de distribuição Blog Inteligência Artificial - AILA Fatos & Dados sobre o Clube Dúvidas/Atendimento Simulador de publicação de livros
Categorias mais acessadas
Literatura Nacional Ficção Poesia Autoajuda Diversos Ciências Humanas E Sociais Literatura Infanto Juvenil Não Ficção Educação Religião Artes Filosofia Engenharia E Tecnologia Aventura Didáticos Ver todas as categorias

Súmula Vinculante

Um Estudo Acerca da Utilização da Súmula Vinculante no Direito Brasileiro

Por Francisco Miranda Pinheiro Neto

Código do livro: 4826

Categorias

Direito

Compartilhe este livro
Leia um trecho
Esta página foi vista 6492 vezes desde 05/01/2011
Versão
impressa
Indisponível
€ 4,09
Versão
ebook
€ 4,09
Leia em Pensática
Valor total:
€ 4,09
* Não inclui IVA.
Este ebook também pode estar à venda na:
Amazon
Google Play
Rakuten
Apple

Sinopse

"O instituto da súmula vinculante vai de encontro ao princípio do contraditório e da ampla defesa, uma vez que, o entendimento do juiz singular esteja obrigatoriamente vinculado ao do tribunal superior, estará impossibilitado o cidadão de inquirir os fatos que originaram a sua pretensão judicial bem como perquerir as provas que achar necessário quando se tratar de questão de direito já sumulado".

Características

Número de páginas 63
Edição 1 (2009)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Uncoated offset 75g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Judicialização da Saúde Francisco Miranda Pinheiro Neto
Impresso
€ 8,74
Ebook
€ 4,26
Poesias da Juventude Francisco Miranda Pinheiro Neto
Impresso
€ 6,63
Ebook
€ 3,24
Publicações relacionadas
Hermenêutica jurídica Jamile Bergamaschine Mata Diz; Renata Almeida Barbosa; Bruno Camilloto Arantes (Organizadores)
Impresso
€ 11,60
Da interpretação constitucional : regras adequadas à atualidade Viviane Séllos
Impresso
€ 9,10
ESTADO DE NECESSIDADE SAMUEL PEDRO
Impresso
€ 6,39
UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Impresso
€ 6,71
VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Impresso
€ 6,41
OS DIREITOS DA PESSOA HUMANA: CLOVIS ANTUNES CARNEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO
Impresso
€ 8,77
A PROGRESSIVIDADE DO IPTU Danilo Teixeira Recco
Impresso
€ 9,82
Teoria Estética do Direito Luis Satie
Impresso
€ 13,84
Ebook
€ 5,27
Introdução crítica ao direito romano Luis Satie
Impresso
€ 7,62
Ebook
€ 4,59
Introdução ao Estudo do Direito João Batista Nunes Coelho
Impresso
€ 12,36
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS - SEM REVERSO - Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Impresso
€ 6,88
Sociologia Expressiva do Direito Luis Satie
Impresso
€ 10,26
Ebook
€ 4,09
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

0 comentários