Sinopse
A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...
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Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...
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Entre as Leis e as Grades    Por Rafael Costa Martins
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O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...
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A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...
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do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade    Por Caique José Clementino de Alcântara
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O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....
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A docência é uma profissão que transcende a simples transmissão de conhecimento. É uma arte e uma ciência que exige do educador não apenas o domínio de conteúdos específicos, mas também a habilidad...
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ALIMENTOS    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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O valor da pensão alimentícia é fixado levando-se em consideração a necessidade de quem recebe, a possibilidade de quem paga e a proporcionalidade. A competência para a propositura da ação revision...
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Memórias de 20 estudantes que passaram pela EMARC no período de 1969/1971    Por "FERNANDO BERTI TOMÁS SANJUAN" ; " JOSÉ REZENDE MANDONÇA"
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O sucesso começa no ato da concepção, vencemos uma cor- rida contra milhões e chegando ao óvulo e o blindamos para que não houvesse concorrência pelo agasalho. Daí veio o tempo necessário para que ...
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Politecnia, Omnilateralidade, Formação Humana e Trabalho como princípio educativo    Por E. Carvalho; A. Bastos
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A educação profissional e tecnológica (EPT) ofertada no Brasil principalmente no âmbito dos Institutos Federais de educação, ciência e tecnologia (IFs) é apresentada como um modelo educacional que ...
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Uma vida na era da Reforma    Por Johan Huizinga
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Desiderius Erasmus (c.1466 - 1536), ou simplesmente Erasmo, foi o filho ilegítimo de um padre de Roterdã e da filha de um médico. Por meio de seus estudos sobre a antiguidade clássica e suas reflex...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Confederação dos Tamoios ou Guerra dos Tamoios (vem do vocábulo tupi tamyîa ou tamuîa, que significa “antepassados”) ocorreu entre 1554 e 1567. No século XVI, os tupinambás ocupavam o litoral do ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
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A presente obra buscará demonstrar a plausibilidade jurídica do ajuizamento de ação ressarcitória pelo Estado-administração contra o estudante que, beneficiário de serviço público de educação super...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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Os três países (população de 11 milhões) dispostos historicamente contra o Paraguai (população de 450 mil) eram tão superiores em números que podemos concluir que López nunca teve uma chance real d...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
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Desde 1862 políticos argumentavam com o governo imperial sobre a necessidade de se melhorar as defesas fronteiriças do Mato Grosso e do Rio Grande do Sul que aquela altura se encontravam perigosame...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
Durante as Guerras Revolucionária Francesa e Napoleônica a Royal Navy britânica estabeleceu sua reputação como uma das instituições de combate mais eficazes da história. A Marinha não apenas desemp...
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Uma simulação histórica argiva    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
Mantinea foi uma importante batalha na Guerra do Peloponeso. Ocorreu em 418 a.C. entre Esparta e seus aliados, por um lado, e um exército liderado por Argos (os argivos) e Atenas, pelo outro. Na si...
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