Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 256

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Atualmente a doutrina preconiza a constitucionalização do direito civil e mesmo do direito processual civil, sendo este, com suas regras e princípios voltados à resolução de pretensões colocadas em...

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CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

Versão impressa R$ 11,94 | Versão Ebook R$ 5,89

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa R$ 17,50 | Versão Ebook R$ 5,89

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

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EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Vivências e Experiências Por Mical de Melo Marcelino, Anderson Pereira Portuguez e Jardel Silva França

Sinopse

Este livro é uma coletânea de textos produzidos por professores, graduandos e pós-graduandos de Licenciaturas e áreas afins de todo o Brasil. Traz uma série de estudos sobre Educação, resistênci...

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A Vida de Apolônio de Tiana

Por Filóstrato

Sinopse

"A Vida de Apolônio de Tiana" representa uma obra biográfica composta por Flávio Filóstrato, um autor grego que viveu no século III d.C. Nesta obra, Filóstrato elabora uma biografia romanceada do r...

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A História contra os Pagãos

Por Paulo Orósio

Sinopse

A História contra os Pagãos, ou Historiae adversum Paganos, foi escrita em torno do ano 416 por sugestão de Santo Agostinho, a quem a obra é dedicada. Quando propôs esta tarefa, Agostinho já havia ...

Versão impressa R$ 14,47

Direito criminal e o Estado Democrático de Direito

tipicidade material e plenitude de defesa Por Marcelo Rocha de Lima, Renato Moreira Mussi Filho

Sinopse

O direito penal e o processo penal despertam a atenção e a preocupação da comunidade jurídica na aplicação dos seus institutos jurídicos. Isso se dá em razão do bem jurídico tutelado em questão, is...

Versão impressa R$ 8,03

Tributação Além do Óbvio

Desvendando o Intrincado Labirinto da Responsabilidade Tributária de Terceiros Por Victor Vieira Lundberg

Sinopse

A obra aborda a responsabilidade tributária de terceiros, explorando suas implicações jurídicas e econômicas, com ênfase especial nas situações que envolvem grupos econômicos de fato. Por meio de a...

Versão impressa R$ 6,18

A relativização do direito fundamental à propriedade privada

um ensaio sobre a importação da teoria das janelas quebradas para o fortalecimento de sua função social Por Felipe Leal Markusons

Sinopse

Fazendo uma viagem às origens da propriedade privada, e, levando em conta a rápida e constante evolução da sociedade, esta obra busca analisar e debater a relativização do direito fundamental à pro...

Versão impressa R$ 7,16

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos em perguntas e respostas

Por Thiago Bataioli Lobato

Sinopse

A temática das contratações públicas, sobretudo no que diz respeito às licitações, é daqueles pontos do conhecimento jurídico visto como truncado, de difícil estudo e compreensão. Não bastasse iss...

Versão impressa R$ 7,40

PROCEDIMENTO COMUM NO CPC/2015

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A ação contém três elementos que a identificam, e, por isso mesmo, servem para distingui-la de outra: a) as partes; b) a causa de pedir (próxima e remota); c) pedido (próximo e remoto), este último...

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Kaiowás

Existência ameaçada Por Sanderss Barbosa

Sinopse

Ao longo do século XX, o processo de expulsão dos indígenas de suas terras foi marcado por muitos aspectos, que vêm repercutindo na dizimação deste povo: introdução de doenças desconhecidas, violên...

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A filosofia de Marx: uma introdução

Por Edem Pereira de Oliveira

Sinopse

Karl Marx é um dos filósofos mais influentes da história. Ele acreditava que a sociedade deveria ser mais justa e igualitária, e que isso poderia ser alcançado através da luta de classes. A economi...

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As transformações da tipicidade penal

da mera legalidade à efetiva garantia material Por Pedro Ulhoa Barbosa

Sinopse

O presente trabalho teve como objetivo fazer uma releitura do conceito de tipicidade penal e suas possíveis aplicações em outras noções do direito público, uma vez que a sociedade precisa saber, co...

Versão impressa R$ 6,34

Concessões administrativas no sistema penitenciário

da possibilidade jurídica e dos limites da delegação de serviços públicos a agentes particulares Por Laura Campos Valadares, Pedro Ulhoa Barbosa e Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra versa sobre a utilização de concessões administrativas no sistema prisional brasileiro, haja vista as inúmeras deficiências e irregularidades presentes nesse sistema atualmente, o q...

Versão impressa R$ 6,65

O assédio moral no ambiente de trabalho

Por Lívia Ferraz de Souza

Sinopse

O tratamento com rigor excessivo e ofensivo aos subordinados pode causar-lhes diversos problemas, tanto de natureza social no convívio com os colegas de trabalho quanto de natureza psíquica, podend...

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Os limites da penhora de salário para pagamento de créditos trabalhistas

Por Luis Henrique Portela Targino

Sinopse

A obra tem como objetivo principal analisar a compatibilidade jurídico-processual do modelo de execução relativo às prestações alimentícias com a execução de verbas trabalhistas. A Lei nº 13.105 de...

Versão impressa R$ 6,60

As GRANDES CIÊNCIAS

As GRANDES CIÊNCIAS Por Urbano Cardoso

Sinopse

Aqui são colocados os ensinamentos que realmente funciona foi testado todos os ensinamentos. e sim todos eles podem mudar sua vida e te torna feliz eu era ninguém mais esses ensinamentos transformo...

Versão Ebook R$ 5,03

Portugal, á beira do precipício

As amarras socialistas/ Honrar e lembrar a história de Portugal Por João Pedro Leite Nogueira

Sinopse

Nas páginas deste livro cativante, o autor leva-nos a uma jornada pelas profundezas pela história e política de Portugal. Começando com as raízes da nação como terra de descobertas e explorações, m...

Versão impressa R$ 10,31 | Versão Ebook R$ 5,50

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