Este trabalho tem como objetivo realizar uma abordagem sobre a ineficácia da redução da menoridade penal no combate à criminalidade, ressaltando os aspectos jurídicos e sociais. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica, a partir da leitura de livros, artigos publicados pela internet e leis que tratam do assunto. Partiu-se da apresentação de algumas considerações gerais a respeito do menor e sua capacidade de reabilitação, destacando as definições conceituais, os preceitos históricos e a análise da questão do menor infrator no atual ordenamento jurídico brasileiro.
| Seitenanzahl | 224 |
| Ausgabe | 1 (2022) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Farbig |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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