A presente obra tem por objetivo definir o enquadramento penal do “mentor” do delito, ou seja, aquele indivíduo que planeja o crime a ser executado por outros sujeitos.
Tal definição conceitual visa disponibilizar, ao intérprete do caso concreto, condições para que se possa realizar o correto enquadramento da conduta do “arquiteto” do delito, bem como atribuir-lhe a quantidade de pena adequada à sua importância no fato criminoso. Para isso, será feita minuciosa busca técnico-científica, a fim de definir a correta classificação jurídica do “mentor”, dentre tantas teorias existentes acerca do conceito de Autor do delito, uma vez que o tema, atualmente, revela-se de difícil solução quando surge a necessidade de tratar sobre a específica figura deste “personagem” do crime.
| ISBN | 9786583134608 |
| Seitenanzahl | 60 |
| Ausgabe | 1 (2024) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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