A SOBERANIA INTERPRETATIVA

O constitucionalismo contemporâneo atravessa uma transformação profunda. Durante séculos, a teoria jurídica concentrou-se na produção das normas, na validade das leis e na organização formal das instituições. Entretanto, a expansão dos direitos fundamentais, a normatividade dos princípios, a crescente complexidade social e o fortalecimento da jurisdição constitucional deslocaram o centro do debate jurídico para um novo problema: a definição do significado das normas.

Partindo dessa constatação, esta obra desenvolve a teoria da soberania interpretativa, conceito que busca explicar como sistemas jurídicos contemporâneos preservam unidade e operabilidade em contextos marcados por pluralidade normativa, fragmentação institucional e intensa abertura semântica. O livro sustenta que o direito não se organiza apenas em torno da criação das normas, mas também da capacidade institucional de estabilizar interpretações e produzir convergência decisória.

Dialogando com autores como Hans Kelsen, Ronald Dworkin, Robert Alexy, Niklas Luhmann e Jürgen Habermas, a obra propõe uma nova perspectiva para compreender a relação entre soberania, interpretação, jurisdição constitucional e poder jurídico no século XXI.