AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS

Name: AGÊNCIAS REGULADORAS E MARCOS REGULATÓRIOS
Author: Wederson Ramos de Almeida

uma reflexão sobre o papel do Estado

Von Wederson Ramos de Almeida

Buchcode: 257491

Kategorien

Verwaltung, Recht, Hermeneutik, Kollisionsrecht, Verfassungsrecht, Verwaltungsrecht und Regulierungspraxis

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Klappentext

Debate sobre o papel das agências reguladoras no Brasil. Seu papel na esfera jurídica e também no cotidiano da administração pública. Apresentada uma análise em que se procura, por meio de uma confrontação do interesse efetivamente alcançado na aplicação dos marcos regulatórios, com o interesse proposto como objetivo da atuação estatal (o interesse público). Delimitar o espaço por onde deve atuar o agente regulador, a quem se confia a guarda do interesse público frente aos demais interesses em jogo no complexo campo da regulação. Por fim, levar a uma reflexão acerca do papel do Estado na resolução dos diversos interesses presentes na sociedade.

Merkmale

Seitenanzahl	79
Ausgabe	1 (2018)
Format	A5 (148x210)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Farbig
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Portugiesisch

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Wederson Ramos de Almeida

Nascido e criado no sertão de Minas Gerais, Bacharel em direito, servidor público do Estado de Minas Gerais, Cristão Católico, admirador de São Francisco de Assis e leitor de Guimarães Rosa.

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