ÁGUA: EIXO DA PAZ E DA GUERRA

PARTICIPAÇÃO CONSTRUTIVA EVITA A TRAGÉDIA DOS USOS COMUNS

A água é recurso natural de valor econômico e imprescindível a vida e sobrevivência de uma comunidade. Só se reconhece quando falta. São Paulo é o Estado de maior PIB no Brasil, primeiro que implantou uma gestão participativa e o maior conglomerado humano da América Latina que enfrenta uma crise de grande impacto economico, social e político..

A gestão da Bacia Hidrográfica como base de planejamento para a preservação das condições de produção e conservação da água é o único caminho frente ao aumento das necessidades de água para energia, alimentos e abastecimento. Um recurso limitado demanda racionalizar pactuar sua gestão para evitar conflito de uso.

Os Comitês de Bacias é o espaço público apto a desenvolver conceitual e praticamente a gestão descentralizada pacífica de bens naturais limitados.

É neste contexto que situamos este dossier da gestão das águas em uma perspectiva de território sustentável.

Os atores que intervém nos Comitês de Bacias podem ter que enfrentar dois tipos de tragédias com pactos inadequados: a Tragédia de Usos Comuns, a situação em que vários indivíduos (usuários agindo racionalmente e com interesses imediatistas se colocam de acordo para exaurir os recursos comuns limitados como pastagens, águas superficiais e subterrâneas, florestas, resistindo a uma gestão compartilhada comum. A outra face da moeda é a Tragédia dos anti usos comuns, neste caso, quando argüindo direito individual ou propriedade de patentes, um ou vários proprietários podem limitar o acesso a um bem comum necessário. Se o bem não é vital pode não ser significativo, mas se ele for vital como a água pode provocar tragédias concretas.

Por esta razão, o desafio da espécie humana é gerir com racionalidade bens limitados de uso comum evitando conflitos e tragédias de alto custo econômico e social ou até extinções (recorde Ilha da Pascoa, Lago Aral). Este é o desafio mediador da gestão pública das águas.