“Memória não é gravação, documento não é fato e convicção não substitui método.”
Nesta obra, Sergio Fonseca Iannini apresenta uma análise jurídica, psicológica e sociológica da alienação parental e da formação de falsas memórias, integrando Direito de Família, psicologia do testemunho, sociologia da família e filosofia moral. O livro examina a Lei nº 12.318/2010, suas alterações pela Lei nº 14.340/2022, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 13.431/2017 e o Protocolo do CNJ para ações de família.
Com linguagem técnica e acessível, o autor diferencia atos concretos de alienação parental da noção controversa de uma síndrome clínica, explicando como memória reconstrutiva, sugestibilidade e erros de monitoramento da fonte podem influenciar relatos infantis. A obra também enfrenta o desafio das denúncias de violência, rejeitando automatismos que possam tanto desproteger vítimas quanto romper injustificadamente vínculos seguros.
Casos fictícios ilustram conflitos de lealdade, obstrução de convivência, recusa adolescente, atuação da família extensa e prova digital. A conclusão defende que a tutela jurídica deve proteger simultaneamente a segurança da criança, sua identidade e seu direito de manter vínculos familiares saudáveis.
| ISBN | 9786502383896 |
| Seitenanzahl | 90 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Sprache | Portugiesisch |
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