O Código Civil de 2002 mudou desde que entrou em vigor, e quem o consulta precisa saber qual redação vale hoje, quem a alterou e como os tribunais a aplicam. O primeiro tomo do Tratado Compacto do Código Civil Brasileiro percorre a Parte Geral, do art. 1º ao art. 232, na ordem do próprio Código, com a fonte de cada afirmação indicada em nota de rodapé.
A obra abre com uma introdução sobre o Código, o método e as alterações recebidas, entre elas as das Leis nº 13.146/2015, nº 13.874/2019, nº 14.382/2022 e nº 15.068/2024. Em seguida trata das pessoas naturais e jurídicas, dos bens e dos fatos jurídicos: negócio jurídico, defeitos, nulidade e anulabilidade, atos ilícitos e abuso de direito, prescrição, decadência e prova.
Cada tema traz o texto do dispositivo, o sentido da regra, as controvérsias que de fato existem e a jurisprudência pertinente, com súmulas e precedentes do STJ e do STF. Quadros comparativos mostram o regime de cada instituto. O que não pôde ser conferido em fonte não é citado.
Para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, estudantes e candidatos a concursos.
| ISBN | 9786502496930 |
| Seitenanzahl | 116 |
| Ausgabe | 1 (2026) |
| Sprache | Portugiesisch |
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