Esta obra desenvolve algumas reflexões sobre Institutos do direito Babilônico que ainda são utilizados hoje, e que foram fonte de inspiração e de proteção pela Constituição da República de 1988. A pesquisa observa a tendência do Príncipe/Estado assegurar alguns valores na sociedade; como a vida, a propriedade, o salário mínimo. A estratégia de apresentação centra-se na utilização reiterada de citações dos artigos pertinentes ao Código Hamurabico e da Constituição, comparando-os e contrarrazoando sobre suas alterações, há um capitulo somente para se explicar o porquê do fim da pena de vingança para uma pena mais branda, como o cerceamento de liberdade. Como se alterou o pensamento vigente, sobretudo, com o Iluminismo. E ao final uma conclusão sobre a agregação de tais Direitos ao Direito brasileiro.
| ISBN | 9786583134813 |
| Seitenanzahl | 89 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
Haben Sie Beschwerden über dieses Buch? Sende eine Email an [email protected]
Klicken Sie auf Anmeldung und hinterlassen Sie Ihren Kommentar zum Buch.