Condômino Antissocial

A convivência em condomínios exige equilíbrio entre o exercício do direito de propriedade, o respeito às regras coletivas e a preservação do bem-estar dos moradores. Quando comportamentos reiterados ultrapassam os limites da tolerância e comprometem a segurança, o sossego e a harmonia da comunidade, surge uma das questões mais delicadas do Direito Condominial: o condômino antissocial.

Nesta obra, Gregório Rabelo examina os fundamentos jurídicos da propriedade, da função social, do direito de vizinhança e do condomínio edilício, apresentando uma análise objetiva sobre as penalidades aplicáveis, os requisitos legais para sua imposição e a controvertida possibilidade de afastamento do condômino cuja conduta torna insustentável a convivência coletiva.

O livro também aborda meios preventivos e extrajudiciais de solução de conflitos, com especial atenção à mediação, à atuação do síndico, à segurança dos procedimentos administrativos e à necessidade de respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Com linguagem acessível e fundamentação jurídica, a obra se destina a síndicos, advogados, administradores, conselheiros, condôminos e profissionais que enfrentam, no cotidiano, os desafios da convivência condominial. Mais do que discutir sanções, o livro propõe uma reflexão sobre responsabilidade, limites e o dever de cada proprietário de exercer seus direitos sem comprometer a dignidade e os direitos dos demais.