COP-30 e Amazônia urbana:

Name: COP-30 e Amazônia urbana:
Author: ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA
ISBN: 9786526640951

Interfaces entre o Direito Financeiro, Tributário e a Governança Fiscal

Von ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA

Buchcode: 804677

Kategorien

Finanzen, Umwelt, Recht, Verwaltung

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Klappentext

Diante da emergência climática e da realização da COP-30 em solo amazônico, este livro propõe uma releitura crítica do papel do Direito Financeiro e do Direito Tributário na promoção da sustentabilidade. Partindo do conceito de fiscalidade verde e da função extrafiscal do tributo, o autor examina as possibilidades jurídicas de estados e municípios protagonizarem a transição ecológica no Brasil. A obra discute instrumentos como ICMS Ecológico, IPTU Verde, fundos ambientais e orçamentos climáticos, sob o prisma da governança multinível e da justiça intergeracional. Com base em doutrina especializada e normas constitucionais, o livro oferece propostas normativas e institucionais para um novo pacto federativo verde, em sintonia com os objetivos da COP-30.

Merkmale

ISBN	978-65-266-4095-1
Seitenanzahl	205
Ausgabe	1 (2025)
Format	A5 (148x210)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Portugiesisch

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ANDRÉ LUIZ AMARAL DA SILVA

Doutorando em Administração Pública pelo Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP/Brasília/DF (2024-2026). Doutor em Ciências Jurídicas (Direito Tributário) pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA/Buenos Aires/Argentina, com o Diploma em processo de conclusão/revalidação (2017-2020). Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano, pela Universidade da Amazônia - UNAMA/Belém/PA (2008-2010). Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes - UCAM/Rio de Janeiro/RJ (2003-2004). Graduado em Direito pela UNAMA (1997-2001). Foi Professor de Direito em Cursos Preparatórios para OAB e Concursos Públicos (2001-2013). Foi Coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM e Presidente de Comissões de P.A.D. e do Leilão de Veículos Automotores do DETRAN/PA (2007-2012). Atualmente é Professor de Direito Financeiro e Tributário na Graduação e na Pós-Graduação em Direito da UNAMA e do Centro Universitário FIBRA; Presidente da Comissão para assuntos com o Poder Legislativo da OAB/Pa (2025-2027); Assessor Jurídico do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e Advogado com atuação nas áreas administrativa e tributária.

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