Deferência dialógica em processos estruturais:

capacidades institucionais e o compromisso significativo no controle de políticas públicas

Von Pedro Barreto dos Santos Fragoso

Buchcode: 944197

Kategorien

Recht, Geistes- und Sozialwissenschaften

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Klappentext

Esta obra articula teoria constitucional, direito administrativo e processo civil estrutural para analisar a evolução da deferência judicial, à luz das capacidades institucionais, do consequencialismo decisório e dos mecanismos de diálogo interinstitucional.

Desde modelos decisórios centrados na substituição direta de escolhas administrativas até formas procedimentais, dialógicas e prospectivas de atuação, o itinerário estuda o enfrentamento do déficit democrático inerente à intensificação do controle judicial de políticas públicas.

O trabalho convida o leitor a refletir sobre como a intervenção judiciária pode evoluir em resposta às tensões entre a efetividade dos direitos fundamentais, a complexidade institucional e a legitimidade popular. A obra oferece um percurso analítico que ilumina os desafios e as possibilidades de um controle mais racional, cooperativo e sensível às exigências democráticas. Trata-se de uma investigação que se insere no debate contemporâneo sobre os rumos do constitucionalismo e os limites — ainda em construção — da jurisdição em contextos estruturais.

Merkmale

ISBN 9786553001220
Seitenanzahl 105
Ausgabe 1 (2026)
Format A5 (148x210)
Einband Taschenbuch mit Klappen
Farbe Schwarz-Weiß
Papiertyp Offset 80g
Sprache Portugiesisch

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