DESVENDANDO A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Este livro analisa o processo histórico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nos Hospitais Universitários Federais, questionando a possibilidade de comprometimento do princípio da universalidade do SUS estabelecido pela Constituição Federal de 1988. O objetivo foi analisar o novo modelo de gestão proposto pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) para os Hospitais Universitários Federais (HUF’s) geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a fim de apontar as possíveis contradições presentes na lei 12.550/2011 que cria a Em-presa Brasileira de Serviços Hospitalares. Como objetivos específicos: apontar e discutir o processo de desmonte da política de saúde a partir do ideal neoliberal; conhecer e compreender a proposta do modelo de gestão da EBSERH para os HUF’s, a fim de desvelar as correlações de forças existentes no novo modelo de gestão da saúde dos HUF’s. Foi realizada uma pesquisa documental somada a revisão de literatura. Os resultados apontaram que a EBSERH sugere um modelo operacional para hospitais universitários completamente diverso do atual, transformando o ensino, pesquisa e assistência em atividade econômica, atendendo a lógica de mercado sugerida pelo neoliberalismo, cuja tendência mais perversa se mostra por meio de uma rede de privatização camuflada. Ainda revela-se uma trama de legislações que permitem uma usurpação do sistema público para o interesse de grupos privados, que se apropriam dos fundos públicos, reforçando a lógica da regressividade da tributação no país.