Direito Constitucional Previdenciário

Name: Direito Constitucional Previdenciário
Author: Ubirajara Coelho Neto
ISBN: 9788590534624

Princípios e Evolução no Direito Brasileiro

Von Ubirajara Coelho Neto

Buchcode: 46766

Kategorien

Recht, Didaktisch, Verfassungsrecht

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Klappentext

A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro.

Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previdenciária no Brasil, chegamos à Emenda Constitucional n° 20/98, que alterou profundamente o sistema previdenciário, como expressão dos novos tempos neo-liberais e da crise do Estado por que passa, se não o Mundo ocidental como um todo, os Estados em desenvolvimento, dentre os quais se encontra o Estado brasileiro.

Para a compreensão do problema, traçamos um panorama do desenvolvimento da Previdência Social no mundo, e principalmente no Brasil, dividindo neste caso, a evolução histórica da Seguridade Social segundo a égide de cada Constituição vigente, visando com isso dar um aspecto lógico e didático, para posteriormente adentrar nos princípios constitucionais gerais e específicos da Constituição, mostrando a constitucionalização previdenciária brasileira a partir da evolução iniciada pela Constituição de 1824 para encerrar com a Emenda Constitucional n° 47/2005.

A Previdência Social brasileira atravessa um momento de crise que não será superada com a aplicação de apenas uma solução. Grave e complexa, ela exige, devido a suas causas diferenciadas, um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo.

Sem reformas estruturais, posteriormente a Previdência Social sentirá os efeitos negativos de oferecer benefícios sem cobertura.

Merkmale

ISBN	978-85-9053-462-4
Seitenanzahl	169
Ausgabe	1 (2008)
Format	A5 (148x210)
Einband	Taschenbuch mit Klappen
Farbe	Schwarz-Weiß
Papiertyp	Offset 80g
Sprache	Portugiesisch

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Ubirajara Coelho Neto

Graduação em Direito pela UFMG (1995), Especialização em Direito Constitucional pela UFMG (1997), Mestrado em Direito Constitucional pela UFMG (1998) e Doutorado

em Direito Constitucional pela UFMG (2002). Mais de 19 (dezenove) anos de magistério superior jurídico (graduação, especialização e mestrado), ministrando aulas de

Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Hermenêutica Jurídica, com experiência na Coordenação de Curso, de Pesquisa, de Monografia e de Pósgraduação.

Ex. Avaliador de instituições de educação superior e de cursos de graduação do BASisINEPMECBrasília/

DF (2007 a 2015). Ex. Professor da Faculdade de

Direito da UFMG (Graduação), da Faculdade de Direito da UFRN (Graduação e Mestrado) e da Faculdade de Direito da UFT (Graduação e Pósgraduação

Lato Sensu). Ex.

Coordenador e Professor de Direito Constitucional da UNIVAG (CuiabáMT).

Ex. Coordenador e Professor de Direito Constitucional da Faculdade Católica do Tocantins. Ex.

Coordenador do Curso e Chefe de Departamento da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Professor Associado II de Teoria da Constituição, Direito

Constitucional e Direito Eleitoral do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe UFS

(Graduação e Mestrado). Pós doutorando em Direito na

Universidade de Lisboa, sob supervisão do Prof.º Dr.º Jorge Miranda.

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