Direito, Desenvolvimento e Justiça Social

Desenvolvimento e justiça social são conceitos que contemporaneamente encontram-se estreitamente interligados. As teorias mais recentes do desenvolvimento apresentam esse conceito de modo a abarcar aspectos econômicos, sociais e ambientais. Para a configuração ou ascensão em uma escala de avaliação do desenvolvimento, exige-se das sociedades hodiernas a adoção de medidas públicas e privadas que incentivem a redução do desemprego e o crescimento da economia, o respeito aos direitos humanos, o bom funcionamento das instituições públicas, a participação democrática dos cidadãos nos processos de decisão política, a redução da pobreza, o respeito à diversidade étnica e cultural e também o cuidado com o meio ambiente. Por essa razão, desenvolvimento e justiça social possuem uma mútua dependência: as sociedades não serão consideradas desenvolvidas se não promoverem justiça social.

Inserindo-se nesse debate, esta coletânea reúne artigos de Professores e Pesquisadores vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e aborda a temática específica Direito, Desenvolvimento e Justiça Social. Este livro é resultado de um Seminário no qual os capítulos ora publicados foram apresentados e debatidos pelos participantes. A obra é composta de textos que apresentam discussões acerca da estreita relação entre desenvolvimento e justiça social, trazendo à tona aspectos juridicamente relevantes.