TRATADO COMPACTO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Tomo II

Direito das Obrigações Arts. 233 a 420 1ª edição

Von SERGIO FONSECA IANNINI

Buchcode: 1085519

Kategorien

Zivilrecht, Rechtsanwälte und Richter, Bildung, Recht

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Klappentext

O Tomo II do Tratado Compacto do Código Civil Brasileiro percorre o Direito das Obrigações, do art. 233 ao art. 420 da Lei n. 10.406/2002, na mesma ordem do Código. A obra apresenta o que o legislador escreveu, o que a doutrina sistematizou e o que o Superior Tribunal de Justiça tem decidido.

O livro cobre as modalidades das obrigações, incluindo as solidárias; a transmissão, pela cessão de crédito e pela assunção de dívida; o adimplemento e a extinção, com pagamento, consignação, sub-rogação, novação e compensação; e o inadimplemento, com mora, perdas e danos, juros, cláusula penal e arras. O capítulo dos juros incorpora a Lei n. 14.905/2024 e o Tema 1.368 do STJ.

Cada tema traz o dispositivo, seu alcance, os pontos em que a prática tropeça e a jurisprudência pertinente, com a fonte indicada em nota de rodapé para conferência. Dois quadros-síntese resumem a extinção da obrigação sem adimplemento direto e as consequências do inadimplemento.

Para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria, servidores, estudantes e candidatos a concursos e ao Exame de Ordem. Segundo tomo de uma obra em seis volumes; o Tomo I cobre a Parte Geral.

Merkmale

ISBN 9786502528181
Seitenanzahl 143
Ausgabe 1 (2026)
Sprache Portugiesisch

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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