A obra investiga a natureza e a legitimidade do Direito Penal Econômico, questionando se este constitui um imperativo ético decorrente do amadurecimento moral da sociedade ou se trata de um instrumento ideológico voltado à manutenção da ordem capitalista. A pesquisa parte da análise das transformações do Direito Penal frente à complexidade das relações econômicas contemporâneas, destacando a ruptura com a dogmática penal clássica e a emergência de novos bens jurídicos de caráter supraindividual.
| Seitenanzahl | 125 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A4 (210x297) |
| Einband | Taschenbuch ohne Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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