Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

A presente obra coletiva é resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas - GPEDTRS” (CAPES/CNPQ/UFPB), reforçando seu objetivo em colaborar com a construção de uma sociedade mais justa ofertando conhecimento para diagnóstico e orientações para conjeturar uma política tributária-fiscal eficiente e sustentável. Trata-se de uma coletânea que remete a uma reflexão mais ampla sobre o tema, que reúne distintos posicionamentos, com análises críticas, sobre as diferentes repercussões do direito tributário na sociedade e em seus estudos interdisciplinares.

Pelos estudos ora retratados, busca-se apresentar respostas a demandas relevantes para a contemporaneidade sob fundamentação teórica-jurídico-tributária, e também, de política fiscal. Intuitivamente, os textos foram norteados por quatro grandes enfoques de pesquisa, um deles envolve aspectos filosóficos, o outro considera o critério da extrafiscalidade tributária, e os seguintes cingem-se pelos juízos de prospecção e descrição. Dentro do conteúdo apresentado, verifica-se que o sistema tributário pode se mostrar e pode interferir estrategicamente nas políticas de desenvolvimento socioeconômico, de forma produzir justiça e reduzir as desigualdades sociais. Assim como, avalia-se o seu progresso histórico e alerta o quanto ainda necessita se aprimorar diante dos desafios postos e reiteradamente renovados pela era digital e pela economia globalizada.

Os autores desta obra cumprem o papel de subsidiar os debates que vêm sendo travados no Brasil e em escala mundial, avaliando a eficiência do que se dispõe no atual sistema jurídico, bem como fazendo proposições sem prescindir do senso crítico e da realidade em que se vive.