Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas

O Grupo de Pesquisa “Estudos de Direito Tributário e suas Repercussões Socioeconômicas” (GEPDTRS / CAPES / CNPQ / UFPB) reforça o seu compromisso de desenvolver estudos na seara tributária, formalizando o segundo volume e que se pretende seguir como fruto da sua produção científica, considerando as diferentes questões que se renovam e inovam na legislação e na jurisprudência. Com o intuito de aprimorar o intercâmbio e produção de novos conhecimentos, assim como promover aproximação de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, propõe para esta edição a parceria com o Grupo de Pesquisa “Estado, Constituição e Tributação” (GETRIB) do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).

A postura crítica desta obra coletiva é uma dinâmica da troca científica de estudos tributários avançados entre pesquisadores dos programas de mestrado e doutorado liderados pelos professores Ana Paula Basso (UFPB) e Antônio de Moura Borges (UnB). A investigação temática dos autores considera a diversidade de abordagens científicas em diferentes escalas espaciais sobre Tributação e mercado financeiro, Teoria geral do direito tributário, Compliance e direito tributário, Tributação e novos modelos de negócio, Advocacia no contencioso administrativo tributário, Imposto sobre a renda, Tributação sobre o consumo, Tributação no comércio exterior, Processo tributário analítico, Tributação internacional, Planejamento tributário e Arbitragem tributária.