Direitos Fundamentais e Assédio ao Trabalhador

O presente livro se debruça no assédio moral como instrumento violador dos direitos e das garantias individuais. Inicialmente foi feito um estudo a respeito do conteúdo e da forma dos direitos das garantias individuais, contemplando, ainda sua origem e evolução histórica. Tendo em vista que o trabalho figura no Texto Magno como direito social, também foi dedicado capítulo específico para delimitar seu conteúdo e seu alcance à luz da Constituição Federal de 1988.

Em seguida, foram lanças das linhas conceituais básicas para a compreensão do assunto sob a ótica trabalhista, oportunidade em que foram trazidos o conceito de direito do trabalho, estudados os princípios e enumeradas características da relação de emprego.

Neste panorama, a figura do empregado foi amplamente analisada, já que fundamental para a definição da relação de emprego. O conceito de emprego também tratado, além do estudo dos requisitos da relação de emprego de maneira pormenorizada. O contrato de trabalho possui tópico específico, onde se enumera sua forma e conteúdo, além de outros assuntos correlatos. Ao fim, o assédio sexual e moral foram definidos e analisados, buscando saber quais as consequências da prática para a saúde do empregado e a influência num panorama geral.