MULTIPARENTALIDADE: POSSIBILIDADE E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS

O presente trabalho tem por objetivo a tratativa de um tema que tem se tornado cada vez mais recorrente no meio jurídico, especialmente no âmbito da doutrina do Direito de Família e, com ainda maior recorrência, nas Varas de Família e Tribunais pelo País. O assunto da multiparentalidade surge no momento em que o afeto ganha valorização cada vez mais acentuada no estudo de casos concretos envolvendo o direito das famílias. Neste trabalho busca-se, inicialmente, tecer considerações gerais a respeito do direito das famílias, enumerando seus princípios basilares e as noções conceituais indispensáveis para a boa compreensão do tema proposto. Em seguida, passa-se à realização de considerações a respeito da figura jurídica que torna a possibilidade discutível: a afetividade. Por fim, entra-se no mérito do assunto discutido: a multiparentalidade, quando são tratadas as noções conceituais, as diversas possibilidades de formação da multiparentalidade e as consequências jurídicas do tema.