A presente obra tem por objetivo tecer uma análise acerca da emergência do Estado Penal e sua consequente criminalização da pobreza ou miséria. Inicialmente, trouxe uma breve introdução de como se deu o surgimento do Estado, demonstrando as teorias naturalistas, contratualistas, bem como positivistas. Ainda no mesmo capítulo, trouxe-se à baila o que consistiu o Welfare State e de que forma deu-se à ascensão do Estado Penal. Em seguida, discorreu-se sobre a evolução histórica do Estado Penal e seu conceito, apresentando-se também o histórico da incidência do Estado Penal no Brasil. Finalmente, o último capítulo traz os conceitos de exclusão social e o processo de crimininalização da pobreza no Brasil, sendo apresentados, ainda, gráficos que demonstram a taxa de encarceramento da população negra no Brasil.
| ISBN | 9786553000100 |
| Seitenanzahl | 69 |
| Ausgabe | 1 (2025) |
| Format | A5 (148x210) |
| Einband | Taschenbuch mit Klappen |
| Farbe | Schwarz-Weiß |
| Papiertyp | Offset 80g |
| Sprache | Portugiesisch |
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